Avisos Legais
Ao aceder e navegar no site www.mynaturalbotanics.pt , ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo os mesmos o regime que rege a compra e venda de produtos online na loja online www.mynaturalbotanics.pt .
Objetivos da loja online
Trata-se de um site de venda de produtos artesanais como velas de cera de soja e packs de saúde e bem-estar, disponíveis para entrega em Portugal Continental, Madeira e Açores e em Espanha, quer a clientes particulares ou empresas.
A presente loja online é desenvolvida e suportada pelos CTT.
Alteração dos termos e condições de utilização
A My Natural Botanics reserva-se ao direito de alterar os presentes termos e condições, após notificação prévia disponibilizada no próprio site.
Propriedade intelectual e proteção de conteúdos
A My Natural Botanics é uma marca registada, os conteúdos disponíveis neste site – são propriedade da My Natural Botanics. A publicação, manipulação, distribuição e/ou reprodução, em qualquer formato, dos conteúdos, ou das suas cópias, disponíveis no site, para utilização profissional ou comercial não são permitidas.
No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância.
Compra
Para efetuar a sua compra o cliente poderá ou não registar-se na loja online, sendo que se registar, deverá utilizar para efeitos de login: o seu código de utilizador e palavra-chave.
Em qualquer dos casos, o cliente deverá sempre facultar os dados para entrega.
Ao efetuar uma encomenda o cliente está a aceitar as condições comerciais e os preços aplicados pela My Natural Botanics.
A My Natural Botanics honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, A My Natural Botanics compromete-se a informar o quanto antes o cliente. A My Natural Botanics reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda, seja por falta de pagamento, falta de stock, falta de dados de envio ou por qualquer outro motivo.
Em caso de cancelamento da encomenda por iniciativa do cliente, A My Natural Botanics procederá ao reembolso com a maior brevidade possível, sendo o prazo máximo para o reembolso de 14 dias úteis. A encomenda só poderá ser cancelada até 24hs antes da sua expedição, de forma a evitar custos com embalamento e transporte.
Envio
O envio das encomendas será efetuado para a morada indicada pelo cliente, no momento da compra. Os custos e prazos de envio serão comunicados ao cliente no momento da compra. Ao efetuar a sua compra, o cliente está a aceitar estes custos e prazos de envio.
Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o cliente poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente dos CTT Expresso. O recibo/fatura de compra será enviado por email.
Se o cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e se a encomenda for devolvida à My Natural Botanics, o cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio. A aplicabilidade dos portes de envio grátis (a partir do valor indicado) é apenas válida para o primeiro envio de cada encomenda, nunca a reenvios de encomendas.
Pagamento
A My Natural Botanics disponibiliza ao cliente várias modalidades de pagamento:
- Transferência Bancária (Banco BPI)
- Referência multibanco
- MBWAY
A My Natural Botanics não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet. O serviço de processamento de pagamento é prestado pela Easy Pay.
Devoluções /Trocas
Após receção da sua encomenda, o cliente tem 14 dias a contar da data da entrega da encomenda, para devolver ou trocar os seus artigos.
Existem situações nas quais não são aceites devoluções nem trocas, tais como:
- Se tiver tirado etiquetas, aberto uma embalagem selada, danificado o artigo ou não tiver a caixa original do artigo;
- Artigos de higiene pessoal não são aceites para troca ou devolução (sabonetes, sais de banho, bombas de banho, entre outros);
- Se os bens estiverem deteriorados ex: velas com flores danificadas, velas utilizadas, ambientadores utilizados, entre outras situações.
Após receção da devolução e verificação que os artigos estão em condições de serem devolvidos, A My Natural Botanics contactará o cliente a solicitar o seu IBAN e procederá ao reembolso no prazo de 14 dias.
Se for uma troca e os produtos estiverem em condições de serem trocados, A My Natural Botanics procederá à troca até 14 dias, desde que tenha os produtos para a troca em stock. Neste caso o cliente poderá optar por aguardar ou por pedir o reembolso. Este reembolso será efetuado até 14 dias após bom recebimento do artigo a trocar.
As presentes disposições não prejudicam eventuais direitos do consumidor que resultem diretamente da lei Portuguesa em vigor.
Em caso de insatisfação por parte do cliente, tentaremos sempre chegar a uma solução de mútuo acordo que seja do interesse do cliente.
Artigos com Defeito
Em caso de notória anomalia do produto recebido, o cliente deverá entrar em contacto com A My Natural Botanics no prazo de 14 dias (a partir da data de receção da encomenda), que irá avaliar a situação e realizar a recolha do artigo sem qualquer custo, em questão se tal se verificar necessário. Caso se verifique anomalia do produto, o mesmo pode ser trocado por um novo artigo de igual referência ou reembolsado. Caso o cliente opte pela opção de reembolso, o mesmo será realizado no prazo máximo de 14 dias. Caso o cliente opte pela troca e não houver em stock o artigo de igual referência, o cliente poderá optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito.
Caso não se verifique a anomalia, o artigo é devolvido ao cliente, contra o pagamento do envio (valor a verificar consoante a morada de destino, a efetuar através de transferência bancária para conta a indicar).
Produtos não enviados
No caso de o cliente receber uma encomenda com produto(s) em falta, o cliente dispõe de 14 dias a contar da data de receção do pedido para reportar o sucedido. Exceto aviso prévio, todos os produtos são enviados na mesma encomenda.
Responsabilidade
A My Natural Botanics exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Tratamento de Dados Pessoais
O cliente autoriza A My Natural Botanics a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies. Em caso de perda ou esquecimento da palavra-chave o cliente pode iniciar o processo de recuperação de palavra-chave na secção “Recuperar Password”.
Acordo Total
As presentes condições de venda constituem o acordo total entre as partes em referência. No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório. A My Natural Botanics reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Lei Aplicável e Competência
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.
Em caso de Litígio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.º 144/2015, pode também recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).
Qualquer conflito ou divergência de interpretação será submetida ao tribunal territorialmente competente. Se o Utilizador residir fora de Portugal, fica, desde já, convencionado como competentes os Tribunais Portugueses, nomeadamente o tribunal correspondente ao Concelho do Seixal.
My Natural Botanics
2865-998 Seixal
Mail: mynaturalbotanics@gmail.com
Telemóvel: +351 938029085